Os presentes Termos de Utilização do Site (os "Termos de Utilização") regem o acesso e a utilização do Utilizador do Site. O Site só fica disponível para utilização se o Utilizador concordar com os Termos de Utilização estabelecidos abaixo. Se não concordar com todos os Termos de Utilização, não aceda nem utilize o Site. Ao aceder ou utilizar o Site, significa que o Utilizador e a entidade que está autorizado a representar ("o Utilizador" ou "a Entidade") aceitam os Termos de Utilização.

O Site é fornecido pela UPS e só está disponível para entidades e pessoas maiores de idade que podem celebrar contrato(s) juridicamente vinculativo(s) ao abrigo da lei aplicável. Se o Utilizador não se qualificar, não está autorizado a utilizar o Site.

Os presentes Termos de Utilização regem a utilização do Site por parte do Utilizador e de todas as aplicações, software e serviços (coletivamente, "Serviços") disponíveis no Site, exceto na medida em que tais Serviços sejam objeto de um contrato separado. Podem aplicar-se termos ou contratos específicos à utilização de determinados Serviços e outros itens fornecidos ao Utilizador no Site ("Contrato(s) de Serviço(s)"). Qualquer um desses Contratos de Serviços acompanham os Serviços aplicáveis ou são indicados em associação ou através de uma hiperligação associada aos Serviços aplicáveis.

A UPS poderá rever e atualizar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. A utilização continuada do Site após quaisquer alterações aos presentes Termos de Utilização significa que o Utilizador aceita tais alterações. Qualquer aspeto do Site pode ser alterado, complementado, eliminado ou atualizado sem aviso prévio, a exclusivo critério da UPS. A UPS também pode alterar ou impor taxas para produtos e serviços fornecidos através do Site em qualquer altura, a seu exclusivo critério. A UPS pode estabelecer ou alterar, a qualquer momento, práticas e restrições gerais relativas a outros produtos e serviços da UPS, a seu exclusivo critério.

Os termos e condições de serviço da UPS (os "Termos e Condições de Serviço" da UPS) aplicáveis ao transporte e serviços relacionados fornecidos pela UPS regem a utilização que o Utilizador faz de tais transportes e serviços relacionados da UPS obtidos através deste Site, para além de quaisquer outros termos e condições que possam ser aplicáveis a tal transação, conforme previsto nos presentes Termos de Utilização do Site e no(s) Contrato(s) de Serviço. Os Termos e Condições do Serviço UPS são, por este meio, incorporados nos presentes Termos de Utilização, de modo que todas as referências aqui contidas aos Termos de Utilização serão consideradas como incluindo, na medida aplicável, os Termos e Condições do Serviço UPS.

O envio de informações por parte do Utilizador através do Site e dos Serviços é regido pelos presentes Termos de Utilização. O Utilizador representa e garante que qualquer informação que fornecer através do Site ou dos Serviços é e continuará a ser precisa e completa, e que irá manter e atualizar tais informações conforme necessário.

Em relação a qualquer indivíduo cuja informação pessoal seja fornecida pelo Utilizador à UPS através do Site e dos Serviços, o Utilizador declara à UPS que tem autoridade para fornecer tal informação e que forneceu todos os avisos necessários e obteve todos os consentimentos necessários para o tratamento de tal informação contemplada pelos Serviços que o Utilizador está a utilizar.

Aviso de Privacidade

Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ("Propriedade Intelectual") associados ao Site e ao respetivo conteúdo (o "Conteúdo") são propriedade exclusiva da UPS, das suas afiliadas ou de terceiros. O Conteúdo é protegido por direitos de autor e outras leis, tanto nos Estados Unidos como noutros países. Os elementos do Site também estão protegidos por trade dress, segredo comercial, concorrência desleal e outras leis, e não podem ser copiados ou imitados no seu todo ou em parte. Todos os gráficos, ícones e outros itens personalizados que aparecem no Site são marcas comerciais, marcas de serviço ou trade dress ("Marcas") da UPS, suas afiliadas ou outras entidades que concederem à UPS o direito e licença para utilizar tais Marcas, e não podem ser utilizadas ou interferidas de qualquer forma sem o consentimento expresso por escrito da UPS. Salvo autorização expressa em contrário nos presentes Termos de Utilização, o Utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, alterar, arrendar, emprestar, vender e/ou criar obras derivadas, carregar, transmitir e/ou distribuir a Propriedade Intelectual do Site de qualquer forma sem autorização prévia por escrito da UPS ou de um terceiro apropriado. Salvo disposição expressa na presente, a UPS não concede ao Utilizador quaisquer direitos expressos ou implícitos sobre a Propriedade Intelectual da UPS ou a de terceiros.

A UPS concede, por este meio, ao Utilizador uma licença limitada, pessoal, intransmissível, não sublicenciável e revogável para (a) aceder e utilizar apenas o Site, o Conteúdo e os Serviços na forma apresentada pela UPS, e (b) aceder e utilizar os serviços informáticos e de rede da UPS oferecidos no Site (os "Sistemas UPS") apenas na forma expressamente permitida pela UPS. Salvo para esta licença limitada, a UPS não transmite qualquer interesse em ou para os Sistemas UPS, informações ou dados disponíveis através dos Sistemas UPS (a "Informação"), o Conteúdo, os Serviços, o Site ou qualquer outra propriedade da UPS ao permitir que o Utilizador aceda ao Site. Exceto na medida exigida por lei ou conforme expressamente previsto no presente, nenhum do Conteúdo e/ou Informação pode ser alvo de engenharia reversa, modificado, alterado, reproduzido, republicado, traduzido para qualquer idioma ou linguagem informática, retransmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio, revendido ou redistribuído sem o consentimento prévio por escrito da UPS. Não pode fazer, vender, oferecer para venda, modificar, alterar, reproduzir, exibir, apresentar publicamente, importar, distribuir, retransmitir ou de qualquer outra forma utilizar o Conteúdo, exceto se expressamente autorizado pela UPS.

Para além de outras restrições estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, o Utilizador concorda que:

1. Não deve disfarçar a origem das informações transmitidas através do Site.
2. Não irá colocar informações falsas ou enganosas no Site.
3. Não irá utilizar nem aceder a qualquer serviço, informação, aplicação ou software disponível através do Site de uma forma não seja expressamente permitida pela UPS.
4. Não irá introduzir ou carregar para o Site qualquer informação que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio ou outras rotinas de programação informática que se destinem a danificar, interferir, intercetar ou expropriar qualquer sistema, o Site ou a Informação ou que infrinjam os direitos de Propriedade Intelectual (definidos abaixo) de outro indivíduo.
5. Certas áreas do Site estão restritas aos clientes da UPS.
6. O Utilizador não pode utilizar ou aceder ao Site ou aos Sistemas ou Serviços UPS de qualquer forma que, do ponto de vista da UPS, afete adversamente o desempenho ou função dos Sistemas, Serviços ou do Site da UPS ou interfira com a capacidade de acesso das partes autorizadas aos Sistemas, Serviços ou ao Site da UPS.
7. Não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para encerrar qualquer parte ou aspeto do Conteúdo ou da Informação, sem o consentimento expresso por escrito da UPS.

A utilização e o acesso do Utilizador às Informações e aos Sistemas Relacionados com os Envios estão sujeitos aos seguintes termos:

1. Os "Sistemas Relacionados com os Envios" são compostos pelos Sistemas UPS que são utilizados para fornecer seguimento, tempo em trânsito, localizações da UPS, validação de moradas e outras funções e informações relacionadas com o envio de encomendas através da UPS. As Informações e os Sistemas Relacionados com os Envios obtidos a partir de tais sistemas ("Informações de Envio") devem ser utilizados pelo Utilizador exclusivamente em relação a encomendas enviadas por ou para o Utilizador ou em seu nome, e não devem ser utilizados para nenhuma outra finalidade.
2. Os Sistemas Relacionados com os Envios e a Informação de Envio são propriedade privada da UPS. A UPS autoriza o Utilizador a utilizar a funcionalidade de seguimento que faz parte dos Sistemas Relacionados com os Envios exclusivamente para seguir as remessas entregues pelo ou em nome do Utilizador à UPS para entrega e para nenhuma outra finalidade. Sem limitação, o Utilizador não está autorizado a disponibilizar a Informação de Envio em qualquer site ou a reproduzir, distribuir, copiar, armazenar, utilizar ou vender a Informação de Envio para fins comerciais sem o consentimento expresso por escrito da UPS. Este é um serviço pessoal, pelo que o direito do Utilizador para utilizar os Sistemas Relacionados com o Envio e a Informação de Envio não é atribuível. Não existe autorização e é estritamente proibido qualquer acesso ou utilização inconsistente com os presentes termos.
3. É expressamente proibida qualquer utilização associada aos Sistemas Relacionados com os Envios de dispositivos automáticos de consulta, robôs ou ferramentas repetitivas de recolha e extração de dados, rotinas, scripts ou outros mecanismos com funcionalidade semelhante.

1. Ligações Externas. O Site pode conter ligações para Sites e recursos de terceiros (referidos coletivamente doravante como "Sites Ligados"). Estes Sites Ligados são fornecidos apenas como uma conveniência para o Utilizador e não como um endosso da UPS relativamente ao conteúdo de tais Sites Ligados. A UPS não presta quaisquer declarações ou garantias no que respeita ao rigor, exatidão, desempenho ou qualidade de quaisquer conteúdos, software, serviços ou aplicações localizados nos Sites Ligados. A UPS não será responsável pela disponibilidade dos Sites Ligados ou pelo conteúdo ou atividades de tais sites. Caso o Utilizador decida aceder aos Sites Ligados, fá-lo-á por sua conta e risco. Além disso, a utilização dos Sites Ligados por parte do Utilizador está sujeita a quaisquer políticas e termos e condições de utilização aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à política de privacidade do Site Ligado.
2. Ligações Internas. A ligação a qualquer página do Site que não seja http://www.ups.com através de uma ligação de texto simples é estritamente proibida na ausência de um contrato de ligação separado com a UPS. Qualquer site ou outro dispositivo que estabeleça uma ligação para http://www.ups.com ou qualquer página disponível no mesmo está proibido de (a) replicar o Conteúdo, (b) utilizar um browser ou border environment em torno do Conteúdo, (c) insinuar de qualquer forma que a UPS ou qualquer uma das suas afiliadas o endossa a si ou aos seus produtos, (d) deturpar qualquer estado dos factos, incluindo a sua relação com a UPS ou qualquer uma das suas afiliadas, (e) apresentar informações falsas sobre produtos ou serviços da UPS, e (f) utilizar qualquer logótipo ou marca da UPS ou de qualquer uma das suas afiliadas, sem autorização expressa por escrito da UPS.

A UPS não aceita ideias, conceitos ou técnicas para novos serviços ou produtos através do Site ("Comentários"). Se tais Comentários forem recebidos, o Utilizador reconhece que (a) não serão considerados confidenciais ou proprietários, (b) a UPS e as suas afiliadas não têm qualquer obrigação de manter tais informações confidenciais, e (c) a UPS terá um direito ilimitado, irrevogável, mundial, gratuito de utilizar, comunicar, reproduzir, publicar, exibir, distribuir e explorar tais Comentários da forma pretendida.

O utilizador concorda que a UPS, a seu exclusivo critério, pode terminar ou suspender a utilização do Site, dos Sistemas, da Informação, dos Serviços e do Conteúdo da UPS por parte do Utilizador a qualquer momento e por qualquer ou nenhuma razão a seu exclusivo critério, mesmo que continue a ser permitido o acesso e a utilização a terceiros. Após tal suspensão ou cessação, o Utilizador deve, de forma imediata, (a) interromper a sua utilização do Site, e (b) destruir quaisquer cópias que possa ter feito de qualquer parte do Conteúdo. O acesso ao Site, aos Sistemas, à Informação ou Serviços da UPS após essa cessação, suspensão ou descontinuação irá constituir um ato de invasão. Além disso, o Utilizador concorda que a UPS não será responsável perante o Utilizador ou perante terceiros por qualquer cessação ou suspensão do seu acesso ao Site, aos Sistemas, à Informação e/ou aos Serviços da UPS.

A UPS não presta quaisquer declarações sobre os resultados a serem obtidos com a utilização do Site, dos sistemas, dos serviços, da informação ou do conteúdo da UPS. A utilização do Site é por conta e risco do Utilizador.

O Site, os sistemas, a informação, os serviços e o conteúdo da UPS são fornecidos numa base de "tal como está". A UPS, os seus licenciadores e fornecedores, na medida máxima permitida por lei, rejeitam todas as garantias, expressas ou implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, sem limitações, as garantias implícitas de comerciabilidade, não violação dos direitos de terceiros e adequação a uma determinada finalidade. A UPS e as suas afiliadas, licenciadores e fornecedores não prestam quaisquer declarações ou garantias sobre a exatidão, integridade, segurança ou atualidade do conteúdo, informações ou serviços fornecidos no ou através da utilização do Site ou dos sistemas da UPS. Nenhuma informação do Site obtida pelo Utilizador irá criar qualquer garantia não expressamente declarada pela UPS nos presentes Termos de Utilização.

Algumas jurisdições não permitem limitações das garantias implícitas, pelo que as limitações e exclusões da presente secção poderão não ser aplicáveis ao Utilizador. Se estiver na posição de consumidor, os seus direitos estatutários que não podem ser renunciados, se existirem, não são afetados por estas disposições. O Utilizador aceita que as limitações e exclusões de responsabilidade e de garantia constantes dos presentes Termos de Utilização são justas e razoáveis.

Na medida do permitido pela lei aplicável e na medida em que a UPS seja, de outro modo, considerada responsável por quaisquer danos, a UPs será responsável apenas por danos efetivos. Na medida do permitido por lei, em caso algum a UPS, as suas afiliadas, licenciadores, fornecedores ou quaisquer terceiros mencionados no Site serão responsáveis por quaisquer danos incidentais, indiretos, exemplares, punitivos e consequentes, lucros perdidos ou danos resultantes da perda de dados ou da interrupção de negócios resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Site, sistemas, informação, serviços ou conteúdo da UPS, quer seja com base em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal, e se a UPS é ou não avisada da possibilidade de ocorrência de tais danos. Na medida do permitido por lei, os recursos declarados para o Utilizador nos presentes Termos de Utilização são exclusivos e estão limitados aos expressamente previstos neste documento.

O Utilizador concorda em utilizar o Site em estrita conformidade com todas as leis, decisões e regulamentos aplicáveis e de uma forma que não se reflita negativamente, na opinião exclusiva da UPS, a boa vontade ou reputação da UPS e não tomará quaisquer medidas que possam causar a violação de quaisquer leis, decisões ou regulamentos aplicáveis à UPS.

A UPS e o Site estão sediados nos Estados Unidos. Os Estados Unidos e algumas outras jurisdições controlam a exportação de produtos e informações. O Utilizador concorda em cumprir todas essas restrições aplicáveis e em não exportar ou reexportar o Conteúdo (incluindo qualquer software ou os Serviços) para países ou pessoas proibidas, segundo os Estados Unidos ou outras leis ou regulamentos de controlo de exportação aplicáveis. Se o Utilizador aceder e descarregar o Conteúdo (incluindo qualquer software ou os Serviços) ou Informação, o Cliente declara que não se encontra num país onde tal exportação é proibida ou não é uma pessoa ou entidade para a qual tal exportação esteja proibida. O Utilizador é o único responsável pela observância das leis da respetiva jurisdição local, bem como de quaisquer outras leis aplicáveis à importação, exportação ou reexportação do Conteúdo (incluindo todo e qualquer software ou Serviços).

Salvo em relação às informações históricas apresentadas no presente, as declarações realizadas neste Site constituem declarações prospetivas nos termos da Secção 27A da Securities Act de 1933 e da Secção 21E da Securities Exchange Act de 1934. da lei federal dos Estados Unidos. Estas declarações prospetivas envolvem determinados riscos e incertezas, incluindo as declarações relativas à intenção, crença ou expetativas atuais da UPS e a respetiva gestão em relação às orientações estratégicas, previsões e resultados futuros da empresa. Certos fatores podem fazer com que resultados reais sejam materialmente diferentes dos contidos nas declarações prospetivas, incluindo condições económicas e outras condições nos mercados onde temos atividades, o nosso ambiente competitivo, efeitos económicos e reguladores a longo prazo e outros efeitos dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, greves, paragens e abrandamentos do trabalho, regulamentação governamental, aumentos nos preços da aviação e dos combustíveis, flutuações cíclicas e sazonais nos nossos resultados operacionais, força maior e outros riscos discutidos nos arquivos da empresa junto da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA (U.S. Securities and Exchange Commission), cujos debates estão incorporados no presente por referência.

Na medida máxima permitida por lei, o Utilizador concorda expressamente que qualquer processo decorrente ou relacionado com a respetiva utilização do Site, dos sistemas, informação, serviços e conteúdo da UPS será iniciado num tribunal estatal ou federal dos EUA no condado de Fulton, Estado da Geórgia, Estados Unidos da América, e o Utilizador renuncia expressamente qualquer objeção que possa ter agora ou no futuro relativamente à definição do local ou à jurisdição de qualquer processo deste tipo. O Utilizador concorda que qualquer reclamação ou reivindicação decorrente ou relacionada com a utilização por parte do Utilizador do Site, dos sistemas, informação, serviços e/ou conteúdo da UPS deve ser iniciada no prazo de um (1) ano após o surgimento de tal reclamação ou reivindicação.

Na medida máxima permitida por lei, os presentes Termos de Utilização são regidos pelas leis materiais internas do Estado da Geórgia, Estados Unidos da América, excluindo (i) os princípios dos conflitos de leis da Geórgia; (ii) a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias; (iii) a Convenção de 1974 sobre o Período de Limitação na Venda Internacional de Mercadorias; e (iv) o Protocolo de Viena de 11 de abril de 1980, que altera a Convenção de 1974.

O Utilizador não pode atribuir os presentes Termos de Utilização, nem quaisquer dos seus interesses, direitos ou obrigações ao abrigo dos mesmos. Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não irá afetar a validade das restantes disposições dos presentes Termos de Utilização, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer um dos presentes Termos de Utilização pode ser considerada como renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição.

O Utilizador pode guardar os presentes Termos de Utilização na forma escrita, imprimindo-os e colocando-os nos respetivos registos, e o Utilizador renuncia qualquer outro requisito de que os presentes Termos de Utilização sejam apresentados como prova através de um documento escrito.

Salvo conforme expressamente previsto numa licença separada, serviço ou outro contrato escrito entre o Utilizador e a UPS ou no guia de tarifas e serviços da UPS aplicável ou tarifas da UPS, os presentes Termos de Utilização constituem o contrato completo entre o Utilizador e a UPS no que diz respeito à utilização do Site, dos sistemas UPS, e de qualquer software ou serviço, informação e conteúdo nele contidos, e substituem todas as discussões, comunicações, conversas e contratos relativos ao assunto aqui abordado.

Perguntas ou comentários relacionados com o Site podem ser enviados para o Serviço de Atendimento ao Cliente UPS.